O presidente do TST, ministro Milton por Moura França, concordou usando os argumentos da divergência. Ele destacou que a norma da CLT ao mesmo tempo em qual assegura ao empregado o direito à estabilidade, por outro garante ao empregador qual ele deve ter cautela de modo a não demitir empregado com estabilidade pelo emprego sob pena de ter de qu… Read More


Aos policiais militares abaixo relacionados, o pedido de inclusãeste na base de contribuiçãeste previdenciária da parcela referente ao Adicional de Local do Exercício, nos termos do § 2º do Art.A questão das provas ilícitas possui suscitado muitos debates no meio jurídico. Nãeste seria por outro motivo, Ainda mais uma vez cá, encontramo… Read More


nãeste difere substancialmente do sentido comum, ela pode significar tanto a atividade de que os sujeitos do processo realizam de modo a demonstrar a existência de fatos formadores do seus direitos, de que haverão de basear a convicção do julgador quanto ao instrumento por meio do qual essa verificaçãeste se faz.Distrital de Santa Tereza rec… Read More


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Este TRT da 17ª região identicamente conjuntamente reconheceu o direito do dirigente à estabilidade provisória exatamente sem a comunicação da candidatura.A ministra Rosa Maria Weber identicamente conjuntamente concluiu que o empregado tinha direito à estabilidade, apesar do desatendido este prazo por comunicaçãeste estabelecido pelo art. … Read More